A ANDE vem, por este meio, tomar publicamente posição sobre a polémica, desenvolvida na última semana na opinião pública, em torno das circulares enviadas às escolas pela DGRHE.
A ANDE entende que na origem de todos os esclarecimentos produzidos pela DGRHE, agora como noutras ocasiões, estará um genuíno objectivo de esclarecer, de ajudar, de clarificar, de exemplificar, etc…
Acontece, no entanto, que a ANDE também entende que a DGRHE falhou claramente a tentativa de atingir esse objectivo pela forma, pelo momento e pelo tom que escolheu para enviar os esclarecimentos às escolas no final da semana passada.
Quanto à forma, tendo a DGRHE optado por enviar a todas as escolas estes esclarecimentos, parece-nos que se pode estar a passar a ideia de que a generalidade das escolas não sabe aplicar com propriedade os normativos em vigor. Ora, a realidade demonstra exactamente o oposto: a esmagadora maioria das escolas públicas portuguesas desenvolve um trabalho de elevada qualidade, inclusivamente no que à aplicação da legislação diz respeito. Se algumas escolas têm dúvidas em determinadas matérias, muito por culpa das constantes alterações legislativas e da falta de rigor de alguns diplomas, seria mais sensato que a DGRHE desenvolvesse o esforço de identificar essas escolas e de as esclarecer individualmente.
Quanto ao momento, é evidentíssima a falta de oportunidade desses esclarecimentos. A agilização de esclarecimentos deste género seria muito útil a algumas escolas no momento em que estão a aplicar os normativos e a tomar decisões nas diferentes matérias. Quando produzidos com a distância temporal com que alguns destes esclarecimentos apareceram, perdem todo o sentido e geram perturbação nas escolas.
Quanto ao tom, como acreditamos que todos os Directores de escolas deste país conhecem bem as suas responsabilidades, entendemos que algumas das referências que constam desses esclarecimentos eram claramente dispensáveis.
Esta questão, como outras que neste momento preocupam os Directores de escolas públicas portuguesas, é sintomática da crise, não só financeira, em que o nosso país está envolvido. Esta crise, como todas as outras crises, acreditamos nós, não pode resolver-se sem pararmos para pensar. Não é a hora do frenesim ou do turbilhão, é a hora da reflexão! Por isso é que a ANDE defende que este momento de crise deve ser transformado numa oportunidade para se equacionarem reformas profundas e a longo prazo na Educação. A simples soma de medidas conjunturais nunca irá resolver os problemas estruturais de que padece o nosso sistema de ensino. A definição de um caminho claro para uma autonomia alargada de gestão das escolas públicas portuguesas, com todas as avaliações externas que se queiram instituir ao seu redor, parece-nos que deve ser equacionada já. Uma verdadeira autonomia alargada de gestão é, no nosso entender, a fórmula que melhor poderá vir a responder aos desafios financeiros, pedagógicos, administrativos, etc… que as escolas terão que enfrentar, com toda a certeza, nos próximos tempos.

No passado sábado, dia 6 de Fevereiro de 2010, decorreu, em Santa Maria da Feira, uma assembleia geral da ANDE, na qual se aprovaram as contas da associação relativas a 2009 e se aprovaram, também, o calendário do processo eleitoral para este ano, um documento com as posições da ANDE sobre a avaliação de desempenho dos docentes e, ainda, a primeira moção de desenvolvimento estratégico da ANDE.

A apreciação e aprovação das contas foram absolutamente pacíficas, dado o movimento ainda incipiente da associação em termos financeiros e económicos. Quanto à avaliação de desempenho dos docentes, o documento aprovado mereceu uma atenção e uma discussão muito maiores. De facto, as referências ao ciclo avaliativo anterior e a posição a favor dos “efeitos zero” para todos os avaliados nesse ciclo, incluindo Presidentes dos Conselhos Executivos e respectivos vices, bem como as referências a algumas preocupações e reservas em relação ao “acordo de princípios”, e ao novo modelo de avaliação que daí resultará, mereceram, da parte dos presentes, bastantes considerações. No que diz respeito à moção estratégica, contextualizada pela curta duração do actual mandato da Direcção e pelo momento fundador que a associação vive, registou-se um amplo consenso. As grandes linhas de orientação estratégica apresentadas foram a necessidade de a ANDE se afirmar pelo seu carácter eminentemente técnico e pela sua absoluta independência, na defesa da qualidade das escolas públicas portuguesas, bem como a necessidade de criar oportunidades de formação e informação para todos os seus associados, para que cada vez sejam em maior número, pois desse número depende também o peso institucional que a ANDE terá no futuro.

Os documentos aprovados pela Assembleia Geral podem ser consultados na página oficial da associação em: www.ande.pt.

Apenas uma última nota: as eleições dos corpos sociais da ANDE para o biénio 2010/2012 estão marcadas para 29 de Junho do corrente.

Pedro Araújo.
(Presidente da Direcção da ANDE e Director da Esc. Sec. de Felgueiras)

Nos termos do artigo 28º do Regulamento Interno da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), CONVOCO a Assembleia-geral dos associados para uma reunião ordinária, a realizar no próximo dia 06 de Fevereiro de 2010, sábado, pelas 14h30, no Auditório da Escola Secundária de Santa Maria da Feira.

Ver Convocatória

A ANDE foi recebida, no passado dia 21 de Janeiro, Quinta-feira, no Ministério da Educação, para apresentação da associação e para divulgação da agenda que neste momento preocupa as direcções das escolas públicas portuguesas.

Depois dos cumprimentos iniciais, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, dispensou o uso da palavra ao Presidente da Direcção da ANDE, Pedro Araújo. Nessa intervenção inicial, foram elencadas ao Sr. Secretário de Estado as temáticas que, no entender da ANDE, devem merecer, com toda a urgência, a melhor atenção da equipa ministerial.

Foi apontada, em concreto, no que aos alunos diz respeito, a necessidade de rever, no curto prazo, o Estatuto do Aluno, nomeadamente as questões da assiduidade e da disciplina. A legislação actual é excessivamente burocrática nestas áreas, com a agravante de não estar a produzir os efeitos necessários. Deve, por isso, simplificar-se, até onde for possível, todos os procedimentos relativos à assiduidade e à disciplina, devolvendo-se aos professores e às escolas maior autoridade e autonomia nessas matérias. Foi ainda referida a necessidade de se encontrar uma reorganização curricular do ensino básico que prossiga os mesmos fins. Isto é, que se elimine o acessório para que alunos e professores se possam concentrar e ter mais tempo para o essencial. Há, também neste campo, com toda a certeza, espaço para simplificações e clarificações que podem auxiliar alunos e professores a alcançar melhores resultados, devendo a aposta fazer-se, genericamente, numa reorganização curricular que esteja ao serviço sobretudo de uma dinâmica em que seja possível ir cada vez mais longe na qualidade de serviço lectivo que prestamos aos alunos das escolas públicas portuguesas.

A formação e a avaliação foram as duas áreas da carreira docente apontadas como aquelas que mais preocupam a ANDE, neste momento. Quanto à formação, foi, mais uma vez, referida a necessidade se permitir às escolas uma maior autonomia na definição dos seus planos anuais ou plurianuais de formação, tendo-se defendido que a esmagadora maioria das acções a inscrever nesses planos deveria surgir por indicação da própria escola. Quanto à questão da avaliação dos docentes, a ANDE defendeu, em relação ao primeiro ciclo de avaliação, para todos os professores, incluindo os Presidentes e Vice-presidentes dos Conselhos Executivos, que as menções extraordinárias (Insuficiente, Muito Bom ou Excelente) não deviam produzir qualquer efeito, dadas as vicissitudes que esse primeiro ciclo avaliativo conheceu, nem para a progressão na carreira, nem para os concursos, nem para qualquer outra situação. Quanto ao novo modelo de avaliação, que nascerá a partir do conhecido “acordo de princípios”, manifestámos o desejo de que seja menos pesado em termos burocráticos, que seja capaz de avaliar os professores com justiça e seriedade e que seja capaz de reunir um consenso mínimo entre os docentes em relação à sua credibilidade.

Por último, foi exposta a ideia de que as instalações das Escolas EB23, que ficarão entre os novos Centros Escolares do 1º ciclo e as Escolas secundárias renovadas pela Parque Escolar, devem merecer também alguma atenção por parte da equipa ministerial, até porque a transferência de competências para a autarquias, nesta matéria, quase nunca se está a traduzir na melhoria de condições para as escolas. Seria interessante, do ponto de vista da ANDE, que o Ministério da Educação pudesse monitorizar todo os processo de transferência e competências para as autarquias e que, usando alguma criatividade, se encontrasse uma forma de requalificar também as instalações da Escolas EB23.

O Sr. Secretário de Estado, com enorme disponibilidade, percorreu, em seguida, todos os pontos da nossa intervenção, esclarecendo aqueles em que a equipa ministerial partilha exactamente das mesmas preocupações que nós e aqueles em que há divergências de posição. Esclareceu ainda que, embora possa aceitar tecnicamente como válidas as nossas posições, essas divergências se explicam pelo carácter politico-social e económico que deve revestir, obrigatoriamente, as posições e as decisões do Ministério da Educação. No entanto, reconhecendo o interesse de uma associação como a ANDE, que representa quem está no terreno, desafiou-nos a recolher contributos juntos dos nossos associados e a enviar esses contributos para a Secretaria de Estado, logo que possível, nas seguintes áreas:

- estatuto do aluno do ensino básico e secundário;

- plano de formação para as direcções das escolas;

- plano de formação para os coordenadores/chefes dos serviços administrativos.

Fazendo um balanço positivo desta acção de apresentação e divulgação da nossa associação, a Direcção da ANDE desafia todos os associados, bem como todos os membros de direcções de escolas públicas portuguesas que venham a ter conhecimento desta informação, a enviarem, para a seguinte morada: ande@ande.pt, até os dia 5 de Fevereiro, véspera da nossa Assembleia Geral, os contributos que entenderem adequados para que a ANDE possa participar, a bem da escola pública portuguesa, na definição das orientações que o Ministério irá produzir nessas três áreas.

Com os mais cordiais cumprimentos,

            Pedro Araújo.

            (Presidente da Direcção da ANDE)

A ANDE foi convidada a participar na sessão restrita de trabalho do Projecto Farol - Reformas do Estado para a Educação, que teve lugar no Pavilhão Atlântico – Sala do Tratado - no dia 17 de Novembro de 2009. O Projecto Farol é um think tank da Deloitte, integrado num conjunto de actividades que assinalam os 40 anos de actividade em Portugal. A discussão foi lançada por intervenções iniciais de Francisco Vieira e Sousa e Oscar Osqvist (“What happened in society and in schools in Sweden since 1992?”). Ao painel de participantes pertenciam especialistas em educação, políticos, gestores, opinion makers, empresários, etc…

A ANDE fez-se representar pelo Vice-presidente da Direcção, tendo feito uma intervenção onde foi dado destaque a alguns dos temas que mais podem contribuir para a defesa da qualidade das escolas públicas portuguesas: uma maior autonomia, a diversos níveis, das escolas em relação ao Ministério; uma avaliação de desempenho mais centrada na instituição do que no indivíduo; a necessidade de se definirem escola a escola os planos de formação e pessoal docente e não-docente; e, ainda, a urgência de redefinir e reforçar a autoridade da Escola e dos professores.

Deve acrescentar-se, por último, que esta participação se enquadrou na estratégia global de apresentação e divulgação da ANDE, definida, no devido tempo, pela Direcção, e na qual se incluem reuniões de trabalho com o Conselho Nacional de Educação, já realizada, com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, agendada para o próximo dia 9 de Dezembro, e com o Ministério da Educação, ainda sem data confirmada.

A ANDE, através da sua Direcção, tem participado em diversas reuniões com outras entidades que desenvolvem a sua actividade no âmbito da Educação, com dois objectivos essenciais: apresentação da associação e divulgação das nossas actividades internas e externas.

Como é já do conhecimento público, elementos da Direcção da ANDE participaram na iniciativa “Um novo rumo para a Educação”, da responsabilidade do grupo parlamentar do PSD, e no Projecto Farol - na temática “Reformas do Estado para a Educação” – da responsabilidade da Deloitte.

Para além disso, por solicitação da Direcção, houve já um encontro formal com a Sr.ª Presidente do Conselho Nacional de Educação, no passado dia 25 de Novembro, em Lisboa, onde, mais uma vez, tivemos oportunidade de dar a conhecer a associação e os principais pontos da nossa agenda.

Deve, ainda, acrescentar-se que está já marcada uma audiência com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para o próximo dia 9 de Dezembro, Quarta-feira, na qual marcará presença uma delegação da ANDE, que aproveitará para apresentar formalmente a associação aos deputados dos diversos partidos e para lhes anunciar as medidas de política educativa que esperamos da Assembleia da República nesta legislatura.

Está também prevista, para data a combinar, uma reunião de trabalho entre representantes da ANDE e representante da EPIS, a pedido destes últimos e a propósito de um programa directamente relacionado com a gestão das escolas públicas que os mesmos estão a desenvolver.

Por último, deve registar-se que aguardamos o agendamento de uma reunião com a Sr.ª Ministra da Educação, solicitada já no início de Novembro e que, como compreenderão, esperamos com a maior das expectativas.

 Oportunamente actualizaremos esta agenda com novos dados

Caros colegas:

Realizou-se, na passada Sexta-feira, no Auditório da Escola Secundária Soares dos Reis, no Porto, o I Seminário da ANDE, como sabem.

Todos aqueles que tiveram oportunidade de participar, cerca de 100 pessoas, puderam ouvir, durante a manhã, o Dr. Vasco Moura Ramos, advogado, especialista em Direito Administrativo e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a dissertar sobre o novo “Código dos Contratos Públicos” (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro).

No entender do especialista, o novo código é bastante complexo, sendo, no entanto, possível, numa leitura pormenorizada e atenta, perceber a sua estrutura interna, condição essencial para se conseguir aplicar correctamente o código a situações concretas. Afirmou, ainda, que, na sua opinião, o desconhecimento em relação a este código é notório em muitas áreas da administração pública, o que significa que, neste momento, estão a ser praticados muitos actos nulos, do ponto de vista legal, já que por parte de muitas escolas e outras instituições públicas ainda não estão a ser seguidas, para a contratação de bens e serviços, todas as novas regras presentes no referido decreto-lei. Aproveitou, também, para esclarecer algumas dúvidas, por solicitação de alguns dos presentes, e para indicar algumas fórmulas que podem ajudar em muito na aplicação do novo código ao nosso dia-a-dia.

No período da tarde, o Dr. Daniel Oliveira, advogado e coordenador do Gabinete Jurídico da DREN, ofereceu aos presentes uma perspectiva bastante curiosa sobre as relações entre direcções de escolas públicas e direcções regionais de educação. Para o orador, tanto na vertente da coordenação/cooperação, como na vertente hierárquica, há a necessidade de aprofundar o relacionamento entre escolas e direcções regionais, uma vez que esse aprofundamento poderá e deverá trazer vantagens para ambas as partes.

Enfim, foi um dia em que, pela primeira vez, alguns dirigentes de escolas públicas portuguesas se reuniram, sem outras presenças, para tratarem de temas que, nitidamente, fazem parte da sua agenda específica. É, aliás, para isso que a ANDE existe: para auxiliar os dirigentes das escolas públicas portuguesas a desenvolverem uma agenda específica que os possa apetrechar com as ferramentas mais úteis para a defesa da qualidade da escola pública em Portugal.

Esperamos que o II Seminário da ANDE, previsto para Março, na região centro, seja também útil para todos e desejamos, já agora, que constitua um momento de afirmação da ANDE nessa região, uma vez que a adesão à associação na zona centro ainda está aquém do esperado, sobretudo se considerarmos o papel importantíssimo que esses colegas tiveram no início de todo este processo.

Acompanhem a vida da associação em www.ande.pt

                Um abraço e até breve.

                Pedro Araújo
                (Director da Esc. Sec. de Felgueiras e Presidente da Direcção da ANDE)

A ANDE foi formalmente convidada para participar na iniciativa "Um novo rumo para a Educação", da responsabilidade do grupo parlamentar do PSD, que aconteceu no passado dia 4 de Novembro, no edifício novo da Assembleia da República.

Estiveram presentes representantes de todos os agentes com responsabilidades na educação. Desde os sindicatos dos professores, à confederação de associações de pais, passando pelos movimentos independentes de professores, todos puderam expressar a sua opinião sobre o actual momento da educação em Portugal, nomeadamente no que ao modelo de avaliação de docentes diz respeito.

De facto, depois da prelecção inicial do professor Santana Castilho, um representante de cada uma das organizações foi convidado a dirigir a palavra a todos os presentes. Pela nossa parte, o Presidente da Direcção apresentou as razões que que levam a ANDE a defender a suspensão imediata do actual modelo de avaliação, nomeadamente o excesso de burocracia e a questão dos avaliadores. Para além disso, nos três minutos disponibilizados a cada um dos intervenientes, ainda foi possível fazer referência à necessidade de se rever o ECD. Mas, a ideia fundamental que apresentámos foi a de que é imprescindível um acordo entre todos os partidos da oposição para que o governo seja obrigado a ceder nestas matérias.

Espera-se, naturalmente, que o nosso humilde contributo seja levado a sério pelos parlamentares e que, no curto prazo, possamos ver os frutos que se desejam.

A Direcção da ANDE

Terminado o longo ciclo eleitoral que o país viveu e ultrapassados os principais trabalhos de lançamento do ano lectivo nas escolas, estão criadas as condições para que os responsáveis pelas escolas públicas portuguesas voltem a dedicar alguma da sua atenção a determinadas questões que a todos nos preocupam, como o Estatuto da Carreira Docente, o Estatuto do Aluno, o processo de avaliação do pessoal docente, a formação dos professores, etc…

A ANDE, a primeira associação portuguesa de dirigentes escolares, cujos órgãos sociais estão já constituídos e a funcionar normalmente, está interessada em acolher todos os dirigentes escolares que queiram, de forma absolutamente livre, séria e independente, participar na discussão dos temas mencionados, ou outros, no sentido de se encontrarem, em relação a cada um deles, as soluções que melhor sirvam os interesses da escola pública portuguesa.

Porque “a união faz a força” e porque “da discussão é que nasce a luz”, convidamos todos os Directores e, através deles, as respectivas equipas para se fazerem sócios da ANDE.

Agradecemos a todos os colegas que tenham conhecimento desta informação que a reencaminhem para o maior número de interessados possível, pois a divulgação da associação e a angariação de novos sócios são, neste mês de Outubro, dois objectivos fundamentais, os quais só podem ser alcançados, na escala pretendida, com a melhor colaboração de todos.

Reuniu na passada semana, em Felgueiras, a Direcção da ANDE, tendo os trabalhados percorrido os seguintes assuntos: estratégia global para angariação de novos sócios, elaboração de um plano anual de actividades, planificação de momentos de formação dirigidos às direcções das escolas e contratualização de um seguro de responsabilidade civil para os associados.
Esperamos, em breve, apresentar novidades sobre o PAA da ANDE e sobre o primeiro momento de formação promovido pela ANDE, no qual se poderão inscrever todos os dirigentes de escolas públicas portuguesas e que deve acontecer ainda neste período lectivo.

Amanhã, dia 29 de Setembro de 2009, reunirá, pela primeira vez, a Direcção da ANDE.
A angariação de novos associados e a elaboração de um plano de actividades para este ano lectivo serão as principais matérias em cima da mesa.
Com representantes dos distritos de Bragança, Braga, Porto, Viseu, Coimbra e Leiria, a actual Direcção tem mandato apenas para um ano, mas, mesmo assim, espera-se que consiga, com a colaboração de todos, atingir os seus ambiciosos objectivos.